Seminário debateu situação habitacional na cidade
Lideranças de movimentos populares participam do seminário
“O direito à terra não é absoluto, mas o direito à moradia sim.
Não basta distribuir renda para solucionar o problema da enorme defasem de
moradias populares em São Paulo e no Brasil. No centro da questão está a
distribuição da terra urbana, que não avança historicamente em virtude da
especulação fundiária”. Essas foram as
principais críticas feitas pela urbanista e professora titular da USP e do
Instituto de Economia da Unicamp, Ermínia Maricato, durante o Seminário
Situação Urbana e Habitacional na cidade de São Paulo. Organizado pelo mandato
da vereadora Juliana Cardoso (PT), o evento realizado no dia 28 de abril na
Câmara Municipal serviu para debater as carências históricas de moradias e a falta
de políticas públicas da gestão Gilberto Kassab. O seminário reuniu mais de 300
pessoas, muitas das quais de entidades de habitação popular.
A professora, ex-secretária Municipal de Habitação na gestão Luiza
Erundina, atribui o atraso ao direito à cidade, que incluem melhor transporte
público e moradia, com bases históricas. “No começo dos anos 60, a sociedade clamava
por reformas no País, mas a ditadura as impediu. Nas décadas de 80 e 90, o
Brasil travou e não houve investimentos sociais”, declarou. “Hoje, ao
estabelecer financiamentos para famílias com renda até 10 salários mínimos,
fica claro que quem receberá o subsídio e será atendida é a classe média”.
A urbanista ainda aponta uma grave distorção urbana na cidade de
São Paulo. “O centro velho não é degradado como proclamam. O centro é um
tesouro. Se ele hoje é vazio à noite, cabe ter vida, ter moradias. A
especulação sabe bem disso. É aqui que está a maior parte dos empregos e o
mercado imobiliário não vai ceder, vai sempre se apropriar dessa região. E para
valorizar essa área como outras a especulação fundiária expulsa os pobres para
longe, porque pobre perto desvaloriza o metro quadrado”.
OBSTÁCULOS TRAVAM MELHORIAS – Para o arquiteto e também urbanista,
Kazuo Nakano, do Instituto Pólis, o nó fundiário é o obstáculo para melhorar a
vida das pessoas na cidade e tem raízes históricas. “Para entendermos a questão
é necessário entender a formação da sociedade brasileira, que á autoritária”,
afirmou. “Temos uma herança escravocrata e também temos uma herança de
aceitação natural da construção política que não reconhece os diferentes e trata
os grupos sociais como inferiores. As terras urbanas estão a serviço dos
negócios imobiliários”, acrescentou, citando seguidamente a estudos da historiadora
e filosofa Marilena Chauí para mostrar a vulnerabilidade social.
Em sua intervenção, o dirigente e advogado dos movimentos de moradia,
Benedito Roberto Barbosa (Dito) criticou as ações truculentas e arbitrárias de
remoção das famílias. “Apesar de avançarmos em várias frentes, hoje se deparamos
com discurso democrático da administração municipal , mas a agenda é
autoritária. Temos que cavar espaço no Ministério Público para a resistir”,
disse. “Também assistimos a processo de criminalização dos movimentos sociais”.
O deputado Estadual Adriano Diogo (PT) enalteceu o trabalho e a
postura da urbanista Ermínia Maricato. “Se houvesse justiça no Brasil, ela
seria a ministra das Cidades”, afirmou. “Como ex-secretária de Habitação tem
seu nome ligado a habitação, que foi a marca do governo Luiza Erundina”.
Coordenadora dos trabalhos da mesa, ao lado de Raimundo Bonfim, advogado
e coordenador geral da Central de Movimentos Populares (CMP), a
vereadora Juliana Cardoso também criticou a atual gestão. “Ao assumir o mandato
em 2008, a primeira demanda foi a remoção sem ordem judicial de 220 famílias no
Jardim Iguatemi, em São Mateus, para a construção do Rodoanel”, comentou. “As
remoções são feitas por decreto, sem respeito e sem atender as famílias com
programas habitacionais. A saúde e a habitação são os setores que a população
mais sofre nesta gestão”.
Assessoria de Imprensa Vereadora Juliana Cardoso (André Kuchar MTb
15.513). Telefones 3396-4315 e 3396-4351 Site: www.julianacardosopt.com.br e www.twiter.com/julianapt
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