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Direitos culturais precisam ser reconhecidos como direitos

Essa foi uma das principais conclusões do debate sobre reconhecimento e direitos humanos, no segundo dia do Fórum Mundial dos Direitos Humanos, em Brasília Brasília - A constatação permeou as falas do debate “Reconhecimento e Direitos Humanos”, que aconteceu no segundo dia do Fórum Mundial de Direitos Humanos, que contou com Ahmed Harzenni, militante marroquino de esquerda e dos direitos humanos, além de Tonico Benites, liderança Guarani-Kayowá, e a professora Ela Wiecko, jurista e membra do Ministério Público, além da coordenação de Salete Valesan, da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais, e da relatoria de Sandra Nascimento, do Laboratório de Estudos em Políticas Indigenistas da UNB. Também vindo da área do Direito, Ahmed Harzenni defendeu a necessidade de as constituições serem mais precisas no que diz respeito aos marcos dos direitos humanos. Para ele, é preciso mais detalhamento para que se possa atuar na defesa desses direitos. Mesmo reconhecendo a importância da política institucional, o marroquino afirmou que, para ele, o Parlamento, ainda que seja o centro da democracia no mundo, não dá conta de efetivar os direitos humanos. Por isso mesmo, ele fez coro a uma demanda bastante existente entre os movimentos, o fomento a mais instrumentos de controle e acompanhamento pela sociedade civil. A fala de Tonico Benites focou nos absurdos por que passam as comunidade indígenas no Brasil, em especial na questão que, por mais candente que seja atualmente, ainda é de uma visibilidade atroz: os confrontos com fazendeiros nas disputas por terras. Tonico explicou que os índios, há mais de 400 anos, não eram considerados humanos, e que ainda dói nele isso até hoje. Depois de um período, foram considerados sub-humanos, mas apenas com a Constituição Federal de 1988 os índios alcançaram o reconhecimento de que são seres humanos. Porém, segundo Tonico, está claro que os direitos humanos não são aplicados aos indígenas. Ele trouxe um vídeo, feito por ele mesmo, que era uma colagem de diversas reportagens televisivas, ilustrando os confrontos e como os índios foram sendo sistematicamente expulsos de suas terras por fazendeiros, em geral com apoio, de maneira absolutamente ilegal, até do poder público. O Guarani-Kayowá afirmou então que a situação hoje continua exatamente a mesma. Ele contou que no dia anterior ao debate, o dia de abertura do Fórum Mundial de Direito Humanos e que se celebrou os 65 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, mais uma liderança indígena foi assassinada pelas forças paramilitares dos fazendeiros. A fala da professora Ela combinou perfeitamente com o que Tonico diria em seguida. Isso porque ela afirmou que, mesmo dentro dos marcos do reconhecimento dos direitos humanos, não se reconhece os direitos culturais. Para ela, é uma batalha duplamente difícil o reconhecimento dos direitos culturais dos povos e grupos subalternos – e ela reafirmou o uso do termo subalterno em detrimento do mais comumente usado, vulneráveis. Ela afirmou que essa dimensão cultural está escondida, e muitas vezes é posta em confronto com outros direitos considerados dentro do bojo dos direitos humanos. Ela exemplificou isso usando a sentença do juiz de Altamira, que afirmou que não se poderia colocar os direitos dos indígenas que ali estavam acima do direito humano de desenvolvimento do país. Para ela, a não reconhecimento dos direitos culturais se relaciona a uma visão eurocêntrica de mundo e a um conceito que ela nomeou de colonialidade, diferente de colonialismo. Para ela, a colonialidade naturaliza a inferiorização de certos povos, tanto na esfera epistêmica quanto na ontológica. Rodrigo Mendes

Agência da ONU inicia missão no Japão para analisar Fukushima

Uma equipe de especialistas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) iniciou nesta segunda-feira (25) em Tóquio uma missão na qual analisará os trabalhos de desmantelamento da usina nuclear de Fukushima e os níveis de contaminação radioativa. A equipe, formada por 19 especialistas e liderado pelo espanhol Juan Carlos Lentijo, começou sua viagem, que se prolongará até o dia 4 de dezembro, com uma reunião em Tóquio antes de partir esta mesma tarde à cidade de Fukushima, epicentro da crise nuclear, confirmou à Agência Efe um porta-voz do organismo. Concretamente, a missão se centrará em comprovar as evoluções no roteiro a médio e longo prazo para conseguir o desmantelamento dos reatores da usina nuclear de Fukushima Daiichi, detalhou o organismo. “A missão da AIEA avaliará este plano e, em particular, os esforços para controlar a água contaminada na área afetada pelo acidente e a retirada das barras de combustível da unidade 4″, os dois principais desafios que enfrenta o operador da central atualmente. Em sua missão, a equipe visitará o interior da unidade de 26 a 29 de novembro, enquanto o resto dos dias terá diversos encontros com especialistas do Ministério do Meio Ambiente japonês, o operador da usina, a Tokyo Electric Power (Tepco), assim como outras instituições do país. Além disso, a equipe da AIEA também analisará o índice de radiação no mar em frente à central, no qual se acredita que a unidade verte diariamente perto de 300 toneladas de água radioativa proveniente dos porões dos reatores e dos aquíferos subterrâneos. (Fonte: G1)

Gordura saturada não é a vilã para o coração, diz estudo

As gorduras saturadas da manteiga, do queijo e da carne vermelha não são tão prejudiciais para o coração como se pensava até agora, de acordo com um estudo publicado nesta quarta-feira na revista médica “British Medical Journal”.

A pesquisa foi coordenada por Aseem Malhotra, um dos cardiologistas mais prestigiados do Reino Unido e especialista do hospital universitário de Croydon, em Londres.

Em seu artigo, Malhotra afirma que o consumo de produtos com pouca gordura “paradoxalmente” aumentou o risco de ter doenças cardiovasculares.

Segundo o especialista, as pessoas consomem todo tipo de produtos desnatados pensando que são melhores para a saúde e que ajudarão a perder peso, mas que, na realidade, muitos deles contêm grandes quantidades de açúcares acrescentados.

A explicação é que a indústria alimentícia substitui as gorduras eliminadas nos alimentos por açúcares e adoçantes, já que a comida livre de gordura não é tão saborosa, acrescentou Malhotra.

No entanto, acrescenta o especialista, é necessário diferenciar as chamadas “gorduras trans” (encontradas em fast food, produtos de confeitaria e margarina), que são prejudiciais, e as gorduras do leite, do queijo e da carne, que não são ruins para a saúde.

O especialista criticou a “obsessão” médica com os níveis de colesterol, que levou milhões de pessoas a tomarem muitos remédios com estatinas para reduzir a quantidade de gorduras prejudiciais no sangue.

Para isso, o cardiologista recomenda que as pessoas com risco de sofrer doenças cardiovasculares façam uma dieta mediterrânea rica em peixes oleosos, azeite de oliva, verduras e frutos secos.

“É hora de romper o mito do papel das gorduras saturadas nas doenças do coração” que esteve presente na indicação dietética e nas recomendações nutricionais durante quase quatro décadas, afirmou Malhotra.

A teoria foi respaldada por outros especialistas como David Haslam, Chefe do Fórum Nacional sobre a Obesidade, que afirmou que a evidência científica está demonstrando atualmente que os carboidratos refinados e o açúcar são na realidade os culpados pelo aumento da gordura no sangue.

Timothy Noakes, professor de ciências do esporte e da atividade física na Universidade da Cidade do Cabo, acrescentou que “o pior erro médico de nossa época foi considerar a alta concentração de colesterol no sangue como a causa exclusiva da doença cardíaca coronária”. (Exame.com)

Especialistas debatem no Rio temas para conferência sobre mudanças climáticas

Quarenta especialistas de seis países discutem os temas prioritários que serão levados pelo Brasil à 19ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-19), que ocorrerá de 11 a 22 de novembro, em Varsóvia, na Polônia.

Os especialistas estão reunidos, desde segunda-feira (28), na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e participam da The Rio Climate Challenge: Rio Clima. O primeiro evento foi no ano passado, em paralelo à Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), e visou a discutir as mudanças climáticas, que ficaram de fora da pauta oficial. O primeiro Rio Clima terminou com cinco recomendações que foram entregues à presidenta Dilma Rousseff e encaminhadas à COP-18.

Segundo o conselheiro do Instituto OndAzul, André Esteves, um dos coordenadores da Rio Clima, a conferência deste ano tratou dessas cinco recomendações. “Como é que se desenvolvem ações para que essas recomendações do evento do ano passado possam se materializar a partir de agora”.

As conclusões serão apresentadas, em Varsóvia, pelo presidente da Subcomissão Especial da COP-19, deputado federal Alfredo Sirkis (PSB-RJ).

Na parte relativa à questão tributária, André Esteves informou que o debate é sobre como fazer um Produto Interno Bruto (PIB) – que é a soma de todos os bens e serviços fabricados no país – verde. O indicador mede o desenvolvimento sustentável dos países, englobando as três vertentes: econômica, social e ambiental. O PIB sustentável inclui a fixação de preços para serviços ambientais prestados por ecossistemas.

Outro tema que está sendo debatido diz respeito à redução das emissões de carbono para se atingir a meta da ONU de emissão de 450 ppm (partes por milhão) de gases do efeito estufa, com o objetivo de que o aumento da temperatura global não ultrapasse os 2 graus Celsius (ºC). “E também como pode ser feito um trabalho de desenvolvimento com base na sustentabilidade para que, efetivamente, a meta abaixo de 2ºC seja a perspectiva para os próximos anos”, reiterou Esteves. O fim dos subsídios ao carvão e ao petróleo também consta da pauta do encontro. (Fonte: Agência Brasil)

Congresso Nacional se ilumina de azul em campanha contra câncer de próstata

Além do Congresso, o Cristo Redentor e a Igreja da Penha, no Rio de Janeiro, receberão iluminação especial nos dias 4 e 5 de novembro

A exemplo do que ocorre em outubro – quando vários monumentos e prédios públicos em todo o País se iluminam de rosa para chamar a atenção para o combate ao câncer de mama -, o Congresso Nacional aderiu ao Novembro Azul. Desta vez, para lembrar a campanha de conscientização contra o câncer de próstata, promovida pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), o prédio receberá uma iluminação azul a partir do dia 4 de novembro.

De acordo com o presidente da SBU, Aguinaldo Nardi, cerca de 30% dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) são diagnosticados com câncer de próstata já avançado. Se forem descobertos no início, 90% dos casos são curáveis. “Um a cada seis homens terá câncer de próstata e 1 a cada 36 morrerá da doença”, afirma Nardi.

Também no dia 5, será lançada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar de Atenção Integral à Saúde do Homem, sob a liderança do deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES), que é urologista.
Da Redação - ND

 'Agência Câmara Notícias'