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GCM não aceita TAC para mudar as suas abordagens

quarta-feira, 6 de junho de 2012 19:46 CIDADANIA
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GCM não aceita TAC para
mudar as suas abordagens
A partir das constantes denúncias de ocorrências de maus tratos e de violência que pessoas em situação de rua da cidade de São Paulo sofrem com a Guarda Civil Metropolitana (GCM), o Ministério Público apresentou a proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para alterar as formas de abordagens praticadas por seus agentes, mas ela foi rejeitada no ano passado. 
A proposta do TAC partiu do promotor de Justiça e Direitos Humanos do MP, Eduardo Ferreira Valério. Ele agendou reunião para tal finalidade com o inspetor Chefe da GCM. “Acompanhado de advogado, foi designado um inspetor Regional. Este afirmou que os procedimentos da GCM são suficientes e recusou o TAC”, declarou Valério durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, realizada na quinta-feira, dia 31 de maio.
Diante da negativa, o promotor informou que prossegue com inquérito civil, coletando dados com casos de agressões.  “Dependendo do resultado do inquérito, poderemos depois instaurar uma ação judicial”, explicou Valério.
Não faltaram críticas à Prefeitura durante a audiência pública, que foi coordenada pela vice-presidente da Comissão, vereadora Juliana Cardoso (PT). “Existe uma incoerência muito grande da  Prefeitura. Recebemos denúncias de que, enquanto a Assistência Social distribui cobertores aos moradores, fiscais da Subprefeitura Sé junto com GCMs os recolhem”, disse a vereadora. “As ações de atendimento como o da Operação Frentes Frias não são realizadas de forma conjunta”.
A não divulgação dos números do censo sobre a população de rua prometida pela Secretaria de  Assistênc ia Social foi novamente cobrada. Outro fato que deixou os participantes da audiência indignados foram as ausências de representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Educação, além de representantes do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). e do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). Somente compareceu a coordenadora do Programa de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde.
A audiência também  deliberou visita na unidade do CAPS da Rua Libero Badaró, seguindo a comissão depois até o SAMU, para tomar ciência dos problemas nesses locais.  

Crédito foto: Marcelo Ximenes/CMSP

Assessoria de Imprensa
Vereadora Juliana Cardoso
André Kuchar (MTb 15.513).
Telefones 3396-4315 e 3396-4351
Site: www.julianacardosopt.com.br e
www.twiter.com/julianapt

Subprefeitura Ermelino Matarazzo realiza a remoção de carcaças abandonadas na via pública

quinta-feira, 24 de maio de 2012 08:38 CIDADANIA
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Subprefeitura Ermelino Matarazzo realiza a remoção  de carcaças abandonadas na via pública
Dia 23 de maio, a equipe de agentes da Supervisão Técnica de Fiscalização com a ajuda de um caminhão Muck recolheu quatro  carcaças  que estavam abandonadas na via publica.
Na primeira ação foi recolhido um automóvel Chevrolet  Omega  que estava abandonado na Rua dos Bolivianos,  843, Vila Rio Branco, Distrito de Ponte Rasa.
Na segunda operação foi recolhida a carcaça de uma perua Kombi, que estava abandonada na Rua Arrojado Lisboa com a Rua Bandeira do Almado, no Jardim Cotinha, Distrito de Ponte Rasa
Na terceira operação foi removida a carcaça de um Volkswagem Voyage, que estava abandonado na Rua Japaraiquara, 439ª, na Vila Rio Branco, Distrito de Ponte Rasa.
Na quarta operação foi removido um Ford Escort, que estava abandonado na Rua Aiquara, 17, na Vila Cisper, Distrito de Ermelino Matarazzo.

Quando chega, no setor de fiscalização, a informação da existência de uma carcaça ou veiculo abandonado na via publica a mais de cinco dias, fiscais da Subprefeitura vão até o local vistoriar o veículo e fixar um aviso com o prazo de cinco dias para que o proprietário faça a retirada do veículo, conforme artigos 161 e 189 da Lei Municipal nº 13.478/02.
A subprefeitura é obrigada por lei a verificar o histórico do automóvel acionando a policia e órgãos de transito. Caso todas essas instâncias sejam esgotadas, o proprietário não for encontrado, o veículo não possuir pendências jurídicas ou ser prova de algum crime o carro é recolhido para os pátios das Subprefeituras e passa a ser considera sucata.
As Subprefeituras iniciaram em 2011 e intensificaram em 2012 os leilões de carros abandonados. Somente neste ano, foram realizados 12 leilões de carros considerados sucatas e estão previstos mais dois leilões ainda para o 1º semestre deste ano. Com essa medida, 310 toneladas de sucata já foram retiradas dos pátios.

Mesmo com essas ações, vários veículos permanecem abandonados e obstruindo o espaço viário. Em função disso, o Subprefeito determinou a intensificação das operações de remoção.
As denúncias podem ser feitas por meio do telefone 156, praças de atendimento das Subprefeituras ou pelo site http://sac.prefeitura.sp.gov.br.
Após recebida a reclamação serão iniciados os procedimentos operacionais para que o veículo possa ser retirado da via.
 Paulo de Souza Lima e
Isabela dos Santos Cavalcante (Estagiária)
Assessoria de Comunicação
Subprefeitura Ermelino Matarazzo

Sábado(26/5) tem Operação Cata-bagulho no Jardim Popular, Distrito de Ponte Rasa.

08:31 CIDADANIA
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Veja os locais na matéria

A Subprefeitura Ermelino Matarazzo realiza sábado ,dia 26 de maio, Operação Cata-bagulho no Jardim Popular.

 

As equipes percorrerão 53 vias para recolher materiais que não têm mais utilidade, como móveis velhos, pneus usados e eletrodomésticos quebrados.

 

 Os moradores devem deixar esses objetos em suas calçadas a partir das 7h para serem recolhidos.

 

A iniciativa contribui no combate às enchentes, ao evitar que esses materiais sejam descartados em via pública e prejudiquem o escoamento das águas em dias de chuva ao entupir bueiros e bocas-de-lobo.

 

Ruas contempladas:
Rua Violetas
Avenida Calm Eid
Avenida São Miguel
Rua Congoinhas
Rua Arquiteto Francisco Beck
Rua Marechal da Silva
Rua Antonio Ferreira Guedes
Rua Jovelino
Rua Copo de Leite
Rua Oito de Janeiro
Avenida Amador Bueno da Veiga
Avenida São Celso
Rua Santa Cruz
Rua Antonio Teixeira Costa
Rua João R. Bio
Rua Bonifácio da Trindade
Rua Argeu Guimarães
Rua Francisco Pires
Rua Alexandre Porto
Rua Fortaleza da Conceição
Rua Afonso de Sousa
Rua Boaventura da Silva
Rua Lorenzo Perozi
Rua Lindório
Rua Onório
Rua Guaraverá
Rua José de Antonio
Rua Fidéllis Ribeiro
Rua Guilhermne do A. Lira
Rua Peixoto
Rua Brasilio Ribas
Rua Emiliana de Assunção
Rua João Tomé
Rua Pinheiro de Ulhoa Cintra
Rua Anisio Barro
Rua Almerindo Alziro
Rua Jaime Torres
Rua Antonio R. Moutinho
Rua André Natale
Rua Conceiçaõ de Brejaúba
Rua Baixo Guandú
Rua Amor Perfeito
Rua Pedro Franco Quaresma
Rua Joaquim Douglas
Rua Itapiruçu
Rua Japacua
Rua Guapamirim
Rua Santo Antonio do Aventureiro
Rua Flôr de Cera
Rua Dené
Rua ibitiuva
Rua Folhagens
Rua Santa Germana

Subprefeitura Ermelino Matarazzo é contemplada com o Projeto Florir

08:19 CIDADANIA
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O Projeto Florir São Paulo é realizado pela Secretaria de Coordenação das Subprefeituras em parceria com a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e, tem como principal objetivo urbanizar e requalificar as praças e áreas verdes das regiões dos Distritos de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa.
A urbanização e a requalificação irão contemplar intervenções de paisagismo e obras de construções de calçadas e rampas, melhorando a acessibilidade dos pedestres, instalações de luminárias, lixeiras e de mobiliários, como bancos e mesas para jogos de dama e xadrez, entre outras melhorias.
As novas praças receberão mais de 30 espécies de plantas ornamentais. Entre as espécies estão as arbustivas, gramados, forrações de diversas espécies e floreiras de diversas cores.
O Projeto Florir, inicialmente, será implantado em 11 praças, numa área total de 11.300,67 m² dos Distritos de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa.
Praças contempladas:
Praça Emilianópolis, localizada na Av. Jaime Torres com a Rua André Natale;
Praça Mata dos Arcanjos,  localizada na Rua Utrecht com a Rua Viriato de Medeiros;
Praça Fioravante Iervolino,  localizada na Rua Fortaleza da Conceição com a Rua Augusto Goulart;
Praça Giovanni Fiani,  localizada na Av. São Miguel com a Rua Osvaldo Prático e Rua Agenor de Barros;
Praça sem nome, localizada na Rua Bento Espinosa com a Rua Ana Luisa de Souza;
Praça Quinta do Sol,  localizada na Av. Olavo Egídio de Souza Aranha com a Rua Quinta do Sol;
Áreas verdes da Av. Milene Elias, altura do nº 141;
Praça sem nome, localizada na Av. Calim Eid com a Rua Cel. Paulo Mariano e Rua Japacuá;
Praça Nossa Senhora de Fátima, localizada na Av. Jaime Torres com a Rua André Natale;
Praça Norival R. de Oliveira, localizada na Av. São Miguel com a Av. Boturussu;
Praça Praça Reverendo Mattathias G. dos Santos, localizada na Av. Wenceslau Guimarães com a Rua Benevenuto de M. Tanques.


Paulo de Souza Lima e
Isabela dos Santos Cavalcante (Estagiária)
Assessoria de Comunicação
Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Telefone:2048-6585 ramal 233


Mais oito praças são revitalizadas em Itaquera pelo “Programa Florir São Paulo”

05:58 CIDADANIA
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Em 2011, sete praças da região já haviam recebido ações de paisagismo, além de passeios, bancos e mesas novos.


A Subprefeitura Itaquera iniciou uma nova etapa do Programa Florir São Paulo, beneficiando os moradores das imediações da Praça Miguel Melo e Alvim, Praça do Planalto, Praça Dona Rosa Gonçalves, Praça Humberto Bassi, Praça Recanto Jequitibá, Praça do 32º DP e Praça Afonso Mussolino.

Com as obras em andamento, as praças receberão cerca de nove tipos diferentes de mudas de flores, entre elas estão lírios e sálvias. O acabamento se dará pelo plantio de grama, dando um toque final ao paisagismo e garantindo aos espaços mais vida e beleza, proporcionando bem-estar aos moradores.

Também está programada a construção de novas calçadas e passeios, projetadas de forma a oferecer maior acessibilidade aos pedestres. Também estão previstas a instalação de lixeiras, luminárias, bancos e mesas, e playgrounds. A implantação desses equipamentos visa criar espaços de qualidade aos moradores.

Em 2011 a Subprefeitura Itaquera já revitalizou a Praça Jauarapa, Praça Valdemar Bassi, Praça Santiago Carreras, Praça Antonio Ronceiro, Praça Maiacá, Praça Jorge Luiz Cursio e a área verde entre as ruas Virgínia Ferni e Oliveira Brandão.

O Programa Florir São Paulo é uma ação de zeladoria organizada pela Secretaria de Coordenação das Subprefeituras em todas as subprefeituras da cidade. Desde a sua implantação em 2010, já revitalizou mais de 350 praças e canteiros ajardinados, valorizando o paisagismo urbano.

Assessoria de Imprensa

Subprefeitura de Itaquera

Tel. 2079-1691

 

Justiça autoriza Prefeitura a comprar área para a Unifesp

quarta-feira, 23 de maio de 2012 16:12 CIDADANIA
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Justiça autorizou Prefeitura a assumir posse do terreno da Gazarra
Vereadora Juliana Cardoso (PT): “Universidade vai trazer desenvolvimento à região”

O movimento pela Universidade Federal (Unifesp) na Zona Leste acaba de ganhar um passo decisivo para a sua implantação. Na última sexta-feira, dia 18 de maio, foi publicada no Diário Oficial decisão da juíza Cynthia Thomé da 6ª Vara da Fazenda Pública que autoriza a Prefeitura a assumir a posse do terreno da antiga metalúrgica Gazarra, na Avenida Jacu-Pêssego, em Itaquera, para instalação do campus. O valor definido para a aquisição do imóvel é de R$ 69,9 milhões.  
Essa área de 175 mil m² foi escolhida pelo movimento para receber a instituição de ensino superior. A metalúrgica entrou em falência na metade dos anos 90 e suas instalações entraram em leilão. O Ministério da Educação (MEC) sinalizou que o terreno era apropriado e a Prefeitura declarou em julho de 2010 a área de utilidade pública para fins de desapropriação.
No entanto, um ano depois, o Ministério Público (MP) interrompeu o processo de desapropriação. O MP descobriu que o imóvel foi arrematado por uma empresa privada num leilão público em maio do ano passado por R$ 15,4 milhões, mas a Prefeitura planejava pagar R$ 62,1 milhões pela desapropriação.  
Desde o final de março, quando foi realizado o 3º Abraço Simbólico no terreno, a expectativa era pelo despacho judicial. O Movimento pela Unifesp Leste nasceu há quatro anos e nesse período realizou grandes reuniões públicas em diversos bairros com a participação de representantes do MEC e da Unifesp, além de parlamentares de diferentes partidos. Também foram realizadas reuniões com autoridades da área de educação do governo federal, inclusive com o ex-ministro Fernando Haddad, e com o prefeito Gilberto Kassab.
De acordo com padre Antônio Luiz Marchioni (Ticão), da Paróquia São Francisco de Ermelino Matarazzo e coordenador geral do Movimento pela Unifesp Leste, em dezembro de 2009 o governo federal se comprometeu em implantar a universidade, desde que fosse celebrada parceria com a Prefeitura de São Paulo, que cederia o terreno.  
Para a vereadora Juliana Cardoso (PT), presidente da Frente Parlamentar da Câmara Municipal pela Unifesp Leste, uma  universidade vai atrair novos investimentos na região. “A expectativa é provocar grande impulso no desenvolvimento educacional, econômico e social”, disse. “A Zona Leste tem 4 milhões de habitantes e conta com 11 subprefeituras”

Assessoria de Imprensa Vereadora Juliana Cardoso
André Kuchar (MTb 15.513). Telefones 3396-4315 e 3396-4351
Site: www.julianacardosopt.com.br e www.twiter.com/julianapt

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